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Para hoje uma publicação menos técnica mas, creio, adaptada ao que muitos poderão estar a sentir em possível semana de regresso ao dia-a-dia do contexto e responsabilidades profissionais, depois de um período de férias. Sendo um sentimento mais ou menos generalizado e...

Para hoje uma reflexão breve a respeito do “como” os operadores económicos lidam ou conseguem lidar com as novidades regulatórias/legislativas, designadamente quanto estão em causa temas que comportem novidades com impacto não despiciendo nos processos e procedimentos...

Já não ouvia esta frase há algum tempo: “mas é uma prática comum em comércio internacional”. E, ao ouvi-la, dei por mim a pensar – aliás, foi o que de imediato me ocorreu responder – que “o facto de ser prática comum não significa que seja adequada ou a única forma...

Eis-me de volta depois de um período de menor disponibilidade, em que o tempo se revelou um recurso particularmente escasso entre os desafios normais de trabalho e o projeto final da certificação de coaching profissional (a mais recente “ferramenta” que adquiri para a...

Para hoje uma reflexão sobre uma questão existencial já habitual, mas que tende a persistir… E que questão é essa? A da “polaridade” implícita a: Por um lado, uma complexidade técnica e multiplicidade da legislação aduaneira a considerar, conhecer, aplicar e, não...

Depois de uma brevíssima pausa para (re)carregar baterias, gostaria de partilhar uma reflexão que dá continuidade a outras anteriores. A abrangência da área aduaneira é grande e complexa, creio que este será já um ponto assente e sobre o qual não restarão grandes...

Esta semana tive um sempre muito agradável almoço entre amigos, daqueles que parece que conhecemos “desde sempre” e com quem há sempre tanto que conversar e partilhar, quer a nível pessoal, quer a profissional. E eis senão quando, já em “modo fim de semana prolongado”...

Já não fazia uma partilha destas há algum tempo mas, ultimamente, tenho-me sentido novamente desafiada a pensar num velho “tema e dilema”: O de se haverá “um” perfil e percurso formativo e de experiência que seja o “mais adequado” para quem, no contexto das...

A propósito da recentemente divulgada reforma da União Aduaneira da União Europeia e qualificada como a mais ambiciosa e abrangente desde a sua criação em 1968: Sim, sem dúvida AMBICIOSA e deixará muitos a pensar que “será ver para crer”. Para os interessados em...

Para hoje um tema que me é “querido” ao ponto de ter sido o escolhido para a minha tese de final do curso Post-Master in EU Customs Legislation (Eramus University – Rotterdam): as consequências da inevitável interligação entre IVA, Incoterms® e Aduaneiro. E, na...

Aqui há uns dias alguém me perguntava se tinha “5 minutos” para partilhar comigo uma questão. Escusado será dizer que, sim, claro que os “5 minutos” se disponibilizaram e que gosto sempre de ver quando alguém que não domina temas aduaneiros e tributários, mas está a...

Os operadores económicos que exportam, isto é, aqueles que transacionam bens com destino a países ou territórios que não integram o território aduaneiro e/ou fiscal da União Europeia, terão já bem presente o conteúdo da minha partilha de hoje. Mas, diria, que nunca...

Já diz o ditado popular que “no meio é que está a virtude”… E diria eu que é um ditado que resume bem a conclusão a que cheguei após algumas reflexões que tenho vindo a fazer sobre o tema das modalidades possíveis de representação aduaneira. Mas começando pelo início:...

Para efeitos da tramitação aduaneira do dia-a-dia, e no contexto em que o operador económico tenha essa função (de preparação, submissão e conexa interação com as alfândegas) delegada num despachante, não se verificarão – regra geral – situações que justifiquem que...

Várias têm sido as diferentes perspetivas com que me tenho vindo a confrontar quanto aos modelos possíveis de operacionalização de uma função aduaneira, na realidade do operador económico. E que me têm feito pensar, repensar e questionar-me quanto ao que vêm sendo as...

Para hoje uma reflexão sobre algumas questões que se podem colocar aos operadores económicos quando pensem, de forma consciente e informada, como pretendem definir as ações de preparação e submissão de declarações aduaneiras. Até aqui antecipo que muitos possam estar...

Os caminhos da minha experiência profissional não se tinham ainda cruzado com o tema do CARNET ATA. Já tinha ouvido falar, até já lido algo sobre o tema, mas nunca a oportunidade de o perceber em maior detalhe… Mas quando surge a necessidade de me debruçar sobre o...

Um dos maiores desafios que se coloca aos "consultores" nas/das empresas é o de conseguirem conciliar o que possa ser – em países e contextos nos quais não se verifique ainda um devido reconhecimento da complexidade, criticidade, relevância da vertente aduaneiras e...

Debruço-me novamente (ainda que numa vertente distinta da já anteriormente abordada) sobre a questão e reflexão a respeito dos limites e fronteiras do que é (ou deveria ser) âmbito do direito aduaneiro e sua aplicação prática. Isto porque a experiência – tanto em...

Para hoje uma partilha menos técnica e mais “pessoal”. Ainda que, como (quase) sempre, inspirada nas vivências da semana que passou. Foi uma semana intensa quanto a “um par” de temas em relação aos quais o tempo era escasso para tudo o que haveria para fazer,...

Há precisamente uma semana tive o privilégio de poder participar num debate subordinado ao tema “Os Desafios do Sistema de Avaliação Aduaneira”, evento de iniciativa da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa. Várias perspetivas apresentadas e...

No final do ano passado (sim que "num passe de mágica" já cá estamos, em 2023!), Numa conversa interessante e informal de “perguntas e respostas” a respeito do que faz, afinal, uma “área aduaneira”, Um dos interlocutores partilhava, a dada altura que, estando já tudo...

Um dos grandes desafios de uma área técnica como a aduaneira – que combina os conhecimentos “teóricos” que permitem identificar não só o “como deve ser planeado, decidido e feito”, mas também o “como é melhor ser planeado, decidido e feito”, É o de saber definir o...

A propósito de um curso sobre Incoterms® que estava a avaliar, numa ponderação quanto a “fazer ou não fazer” – no que há-de ser sempre o meu “bichinho” de procura ativa e contínua de conhecimento, Dei por mim a pensar quantas pessoas ligadas a áreas de comércio e...

Esta semana alguém me explicava que necessitava da nossa colaboração – área aduaneira – para a fase de negociação de uma nova proposta, Já que estava na parte de determinação de custos, preços e margens e tinha constatado – em experiências anteriores em que só se...

Às vezes dou por mim a pensar se não serei eu que vejo o “mundo ao contrário”, quando me confronto com situações perante as quais concluo que, De um lado temos legislação e instruções detalhadas e, não raras vezes, complexas que definem o “que é suposto ser” e, Do...

Numa formação em que tive, recentemente, oportunidade de participar, falava-se dos requisitos formais e substantivos implícitos a uma certificação de origem preferencial. Do ponto de vista técnico aduaneiro é (mais) um tema que “dá pano para mangas” no tanto que há...

Um aspeto que nem sempre é pensado e devidamente acautelado é o do arquivo dos documentos com relevância aduaneira. Uma vez mais, algo que identifico como relacionado com uma “tradição” de os operadores económicos: Ou terem a função aduaneira “100% externalizada” e,...

 Há uma questão com que me vou confrontando porque, “volta e meia”, se repete o mote para que a mesma volte a “aparecer”: Porque será que é ainda muito comum encontrarem-se perfis de profissionais a trabalhar temas aduaneiros e outros conexos com comércio...

Não sei se será assim tão comum os operadores económicos “pararem para pensar” se, o que possam ser “práticas usuais de mercado”, se coadunam com a responsabilidade assumida pelo importador de declarar o correto Valor Aduaneiro dos bens que importa. Mas começando...

E para hoje um tema em que nunca tinha verdadeiramente pensado até me confrontar com uma realidade “nova” (para mim): a de determinação dos honorários de um despachante oficial indexada ao valor aduaneiro dos bens a declarar. Conhecia já a realidade de determinação...

No meu contexto profissional atual tem-se tornado (ainda mais) claro o estilo de liderança que me caracteriza. Nem “melhor, nem pior” do que outros estilos, simplesmente aquele com que mais me identifico. De facto, o meu “GPS” para orientar, guiar e motivar passa por...

Já partilhei algumas reflexões anteriores sobre o que implica, em termos de conhecimento e competências, a classificação pautal e identifico (pelo menos) dois ingredientes chave para o fazer bem:  Conhecimento dos bens a classificar para se poderem enquadrar nas...

De entre muitos temas que tenho tido na agenda para “pensar e estruturar” nos últimos tempos, há um que me tem suscitado algumas reflexões em particular: o Intrastat. Verdade que já muito trabalhei e pensei a vertente tributária (IVA) dos movimentos intracomunitários...

De entre muitos temas que tenho tido na agenda para “pensar e estruturar” nos últimos tempos, há um que me tem suscitado algumas reflexões em particular: o Intrastat. Verdade que já muito trabalhei e pensei a vertente tributária (IVA) dos movimentos intracomunitários...

A terminar um (curto) período de férias, que este foi o ano dos projetos e das mudanças.  E a olhar para os caminhos percorridos, nos que cumpriram a sua função e, por isso, chegaram ao fim. E nos caminhos que se abriram e cujos "primeiros capítulos" se estão agora a...

Todas as semanas são ricas em conteúdos para reflexão. Ainda que por vezes pareça "mais do mesmo", numa espécie de "referência circular". Esta semana, de novo, uma tema relacionado com classificação pautal. E, sim, poderia ser um debate técnico quanto ao código pautal...

A decisão de contratação de um despachante ou, talvez até ainda muito comum, do serviço de transporte internacional incluindo a vertente da "burocracia aduaneira", nem sempre tem implícita uma prévia definição dos "termos e condições esperados". Diria que a questão do...

Uma função tipicamente "aduaneira" - que eu "gosto" mais de designar por "gestão aduaneira, IVA e comércio internacional" - ou não existe inhouse ou, se existe, está tipicamente enquadrada na área logística porque associada a "fluxos de mercadorias" mesmo se, e...

Esta semana ouvia um webinar que versava sobre a temática da classificação pautal e dos elementos essenciais para garantir uma adequada abordagem. À medida em que ouvia os vários intervenientes foi como se ouvisse um “eco” do que é também a nossa (minha e da minha...

Situação real e concreta: - Exportação para a Colômbia com a expetativacomercial de que a mercadoria seja elegível paratratamento preferencial na importação no destino: vantagem comercial (redução da “fatura aduaneira” para o cliente) - Neste caso falamos de um...

O dilema de quem "sabe como deveria ser" perante o "sempre se fez assim", ou, "mas falei com alguns contactos que me dizem que não têm estes problemas/sabem de uma forma mais simples de se fazer"....   Quem trabalha temas de direito aduaneiro, tributário e outros...

Caso real (uma vez mais, porque todos os dias há decisões com impacto aduaneiro a acontecer): -  Mercadoria declarada para exportação em Portugal, sendo a estância aduaneira de saída outro Estado-Membro (Espanha, no caso); - Parte da mercadoria (declarada para...

Tema atual e que já o designo por "efeito 1 de julho": Efeitos colaterais da eliminação da franquia de baixo valor (IVA) - 22€ - abaixo do qual - e, tendo por base o "valor real e intrínseco", conceito que sempre gera maiores "dúvidas" no caso das remessas "sem...

Já tive oportunidade de falar dos "prós" do enquadramento de uma função aduaneira numa área "logística", designadamente a maior proximidade do “palco das operações”. Contudo, o possível enquadramento na “logística”, não deve ter por efeito a conclusão de que um...

Quem conhece (mesmo se um pouco) de legislação aduaneira compreenderá a minha questão a respeito de algo que ouvi hoje e que, admito, nem consegui bem "rebater" por não saber como explicar o que (para mim) é "linear", pelo menos sem parecer que estaria a "complicar" o...

E mais um caso que ilustra bem o "estado da nação" no que se refere a regras incoterms: -     Empresa portuguesa é informada pelo seu despachante de que foi contactado por um operador logístico de quem recebeu a indicação de que seriam “os senhores no Norte quem...

(Recordando) -       Acordo comercial entre adquirente estabelecido em Portugal e vendedor estabelecido no Reino Unido: venda sob incoterm DDP de mercadoria alimentar a expedir do Reino Unido com destino a Portugal; -       Vendedor contrata o operador logístico que...

-       Acordo comercial entre adquirente estabelecido em Portugal e vendedor estabelecido no Reino Unido: venda de mercadoria alimentar - incoterm DDP. O que deveria ter sido considerado pelas partes? 1.    Recomendação de incoterm DAP, considerando que o adquirente...

Esta semana falava com a equipa sobre um dos temas que, creio, ilustra bem o desafasamento entre o que "dita a legislação aduaneira" (complexa e tão particular, como tão bem sabemos), e o que acaba por ser a "tentação de facilitação" na respetiva aplicação prática. Em...

Para quem é também "técnico", torna-se difícil, por vezes, ser o "parceiro ideal" no sentido de que não tem como (se não ignorar o que sabe): 1) Recomendar o que não é recomendável ou, 2) Validar ser possível mitigar riscos quando não entende "ser certo". Sabendo que...

Royalties - Valor Aduaneiro. Muito a dizer... Mas venho aqui partilhar algumas “notas práticas” que identifico como relevantes para consideração - e reflexão - por quem se confronte com o tema. São três as condições base a considerar (Artigo 71.º do Código Aduaneiro...

O tema POSEI é tão particular que apenas se chega a dominar verdadeiramente quando: - Se tem a oportunidade de trabalhar nele e, a partir da observação "prática" do que é feito na vertente de operacionalização, - Dispomos do tempo, conhecimentos e meios necessários...

Volto a trazer para reflexão uma espécie de círculo vicioso de: -       Empresas que “importam e exportam” sem terem grande conhecimento técnico/aduaneiro; -       Uma espécie de ideia pré-concebida de que os temas aduaneiros (e conexos) são naturalmente de âmbito e...

Há dias telefonava-me um amigo depois de, há umas semanas e numa conversa "de café", ter ficado a saber que eu trabalhava com temas "aduaneiros". De imediato, e nessa conversa, foi engraçado ver o "alívio" dele ao saber que, a partir desse momento, tinha alguém...

Sendo o "dia a dia" rico em situações que me desafiam a pensar em "como faria sentido ser" perante um "sempre se fez assim"/"todos fazem assim"/"tem sido aceite assim", trago mais um tema para partilha. Neste caso, - De âmbito SPG (Sistema de Preferências...

Correndo o risco de me repetir, há ideias que, pelo seu potencial "disruptivo", se justifica irem sendo relembradas para reflexão. E a forma como os operadores económicos pensam e abordam as suas necessidades de "compliance aduaneiro" é uma delas (desde logo se...

Esta semana numa das minhas leituras deparei-me com esta referência: “É só uma perguntinha muito simples (…). A “perguntinha” é, quase sempre, bem mais complexa do que à primeira vista poderia parecer. (…) sobretudo, pelo facto de ser necessário consultar legislação,...

Mantendo-me no tema dos Incoterms®, hoje abordo outros dois em relação aos quais haverá ainda alguma "confusão". Refiro-me aos Incoterms® FOB|Franco a Bordo e ao FCA|Franco Transportador. E ao facto de, designadamente em compras de importação, quando o comprador...

Para hoje uma partilha do que pode parecer "básico e lógico" mas que nem sempre observo ser assim. Incoterms®2020: - CIP|Porte e Seguro Pagos Até (regra válida para qualquer meio de transporte) e, - CIF|Custo, Seguro e Frete (regra que só pode ser utilizada para...

O "exercício" de nos expormos a ser avaliados, de quando em vez, e até "fora do que se estabeleceu como normal", é rico em aprendizagens. Mas ao contrário do que eu poderia pensar, as maiores aprendizagens que proporciona são as "sobre nós" e não tanto em relação às...

A decisão de contratação de um despachante ou, talvez até ainda muito comum, do serviço de transporte internacional incluindo a vertente da "burocracia aduaneira", nem sempre tem implícita uma prévia definição dos "termos e condições esperados".   Diria que a questão...

Hoje uma partilha sobre um desafio em curso - a obtenção do estatuto de Operador Económico Autorizado (AEO - Authorized Economic Operator) para um dos nossos "clientes internos". E hoje, em concreto, com o foco no quadro mental com que este projeto foi desde logo...

A respeito de uma conversa em que debatia com o meu interlocutor o que "pesará mais" na contratação de um serviço de "desembaraço aduaneiro": - Se o fator preço como (quase) exclusivo fator de avaliação e decisão - o "quase é quase" porque, nestes casos e normalmente,...

Para hoje uma partilha relativa a "Valor Aduaneiro". Muito poderia escrever no âmbito deste tema, até do que tem sido a minha experiência profissional a respeito do "valor transacional" como método regra de determinação do valor aduaneiro e das condições em que pode...

Adoro quando temos oportunidade de aplicar, na prática, o que também conhecemos do ponto de vista teórico e legal. E com "bónus" se tal se traduzir no potenciar de oportunidades.   Tão simples como não ignorar o que podem ser consideradas como "pequenas coisas e não...