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As partilhas que aqui encontras nascem de reflexões práticas sobre questões reais e, por isso, acredito que vás reconhecer e rever-te em muitos dos problemas, oportunidades e necessidades sobre os quais vou refletindo.
Reflexões e partilhas sobre temas de Comércio Internacional
O (Bom) Desafio de Encontrar as Pessoas Certas
Hoje partilho uma reflexão sobre um tema que me tem dado “luta”, no sentido de procurar encontrar o melhor equilíbrio na combinação e utilização, na prática, de ingredientes que considero chave para conduzir processos de recrutamento “bem-sucedidos”. Desde o meu...
Faturas “Aduaneiras” e Faturas Comerciais
Hoje volto a um tema que se mantém sempre atual na sua pertinência mas, talvez, nem sempre “reconhecido”. Mas comecemos pelo início: a área aduaneira é, das que já tive oportunidade de trabalhar e aprofundar, a que com maior facilidade se pode tender a assumir, no...
Jubileus Profissionais e Reflexões de Início de Ano
Breve reflexão de “início de ano” (com janeiro já a voar, apesar de ser apelidado do “mês mais longo do ano"…). Num (fantástico) evento de empresa em que tive oportunidade de participar antes do final do ano, dei por mim a revisitar o meu percurso profissional e a...
Treinos e Momentos “Aha” – Como em Equipa Vamos Mais Longe
Hoje a pensar no quanto tudo se torna mais fácil e alcançável quando temos quem nos mostre o caminho, caminhe ao nosso lado e, quando necessário, até nos desafie a ousar testar aqueles que achamos serem os nossos limites… Porque, e como lia (também e, curiosamente)...
Faturas, faturas pró-forma e os códigos da Casa 44 das Declarações Aduaneiras
No início da minha carreira profissional recordo-me de ouvir alguém - com quem muito aprendi e que sempre me inspirou - dizer que, desde que cumpridos os requisitos de modo de emissão e de conteúdo obrigatório nos termos da legislação aplicável, uma “fatura” podia...
Operar em Comérico Internacional Implica Deter Conhecimentos e Meios
Esta semana tive oportunidade de participar numa conferência sobre direito aduaneiro realizada em Portugal (e no Porto) o que, logo à partida, é algo que me deixa muito orgulhosa. E porquê? Por constatar que, Não obstante o “longo caminho” que em Portugal há ainda a...
Resiliência, Firmeza e Segurança – Chave Boas Soluções Aduaneiras
Para hoje uma breve partilha e que reflete um pouco das minhas reflexões durante a semana passada (a “outra parte” dedicada a temas de equipa e Pessoas – um dos pilares tão importantes das organizações e que justifica “todo o tempo” que lhe dediquemos): Um dos maiores...
Valor Aduaneiro – Ajustar ou não Ajustar?
Como aprecio (também) poder dedicar tempo a pensar temas técnicos que me levem a ter de acionar a “mente de principiante” – tão rica porque ainda tão pouco condicionada… - e, assim, Desfrutar daquela sensação tão boa de estar a descobrir algo novo ou que vejo sob uma...
Foco Para O Regresso ao Trabalho e Às Rotinas
Já passou algum tempo desde a última partilha… Não que, pelo menos para mim, pareça ter sido assim tanto tempo porque, para não variar, estes últimos meses têm passado “a voar” (a uma velocidade que me parece próxima da velocidade da luz). Mas factualmente, é verdade...
A Arte e o Engenho de Identificar as Questões Certas
Esta semana estava numa reunião com consultores externos a quem tinha sido solicitada colaboração para avaliação de: Questões concretas relativas a, Um procedimento específico aplicável como requisito de importação num país terceiro (não pertencente à União Europeia),...
A Fórmula “Certa” ou a “Minha” Fórmula?
Tenho andado silenciosa por aqui…. Talvez porque a sentir-me em fase crisálida (= ”coisa latente ou em preparação” de acordo com a definição do sentido figurado da palavra que fui procurar na Infopédia), fase na qual, Apesar de me fazer “perder a noção do tempo” (no...
A Grande Responsabilidade de Partilhar Conhecimento
O tempo voa, acho que já escrevi e repeti esta frase um número incontável de vezes…. Mas a verdade é que ainda não descobri uma forma eficaz de conseguir tê-lo mais “controlado” na velocidade a que, invariavelmente, passa. E “hoje” a ocorrer-me de novo esta verdade...
Liderar = Potenciar e Facilitar
Esta semana li algo que, não conseguindo já reproduzir de forma exata, transmitia a seguinte ideia: a de que um verdadeiro líder não procura ativamente demonstrar as suas aptidões e valências, mas mais ajudar os outros a descobrirem e manifestarem as suas. E deixou-me...
Manter o Foco
Para hoje uma partilha que poderá espelhar uma realidade bem comum e presente nos mais variados contextos profissionais. Seja porque vivemos num mundo em que tudo acontece – ou é suposto acontecer – de forma rápida e, sempre que possível, “automatizada”, Seja porque...
Princípios, Valores e Ética
Havendo quem se possa identificar com a questão que foi uma das minhas recentes fontes de reflexão, optei por trazê-la a este espaço de partilha. Não é propriamente “novidade” pois já a terei abordado…. Mas a verdade é que vai sendo uma “visita regular” no meu...
Executar = Aplicação Prática do Direito Aduaneiro
Já abordei no passado este tema, mas "volta e meia" confronto-me novamente com algo que me faz pensar nele de novo... Para alguém com o meu percurso profissional - e perfil - torna-se um grande desafio quando sou confrontada com a missão de recrutar para funções que,...
Perfeição e Declarações Y
Há uma palavra que tem persistido no meu pensamento e sobre a qual entendo fazer sentido refletir um pouco: PERFEIÇÃO. Isto porque, coincidência ou não, a tenho ouvido várias vezes nos últimos tempos associada a processos e procedimentos que poderiam fazer sentido...
Saber Fazer, Saber Saber, Equipa e Espírito Crítico
Há vários tipos de “saberes” e não são todos iguais, ainda que por vezes se possam confundir. E a que me refiro? Comecemos “pelo início”. Uma das verdades que não hesito em afirmar é a de que é uma ínfima “gota de água num vasto oceano” o que sei a respeito das áreas...
Compliance, Autoridades Aduaneiras e Seus Clientes
Hoje num registo mais “curto e rápido” porque, apesar de não ter resistido a vir partilhar algo que me ocorreu enquanto preparava uma das formações que vou ter oportunidade de facilitar na próxima semana, Não deixo de estar a sentir que é hora de “largar o computador”...
Procedimentos – Arte, Engenho e Tempo
No meu dia-a-dia vou-me confrontando com alguns desafios e questões que, para não variar, me deixam a pensar quanto ao que, de facto, “fará sentido”, “será possível” e até, “será preferível”. E é no contexto desse contínuo questionamento que dou por mim a pensar que...
Certificados de Origem Não Preferencial – Simples Mas Complexos?
Quem me conhece sabe que sou daquelas pessoas para quem, se há “normas para cumprir”, então sejamos éticos, conhecedores e cumpridores, até para que – e também – tenhamos legitimidade para, quando necessário, exigir o mesmo comportamento “dos outros” em relação a nós....
Ser o Intrumento Certo, no Naipe Certo e Na Orquestra Certa
E eis que, num ápice, chega um novo ano. E com 2024, mais um ano em que, se não estivermos atentos e focados, poderá ser outro ano a “passar a voar”. Por isso, e mesmo correndo o risco de me repetir, sinto que nunca será demais começar o ano a relembrar que temos...
Reflexões de Final de Ano
Interessante a reflexão que se pode suscitar se olharmos para “o que andamos a fazer” nas últimas semanas, meses e ano, procurando fazer o exercício de “categorizar” os temas objeto da nossa atenção, dedicação e tempo. Algo que, talvez pelo aproximar do final de ano,...
Os Desafios de Recrutar
Os últimos tempos têm sido particularmente exigentes pois, a par dos desafios e responsabilidades habituais, fui chamada a dar resposta a um desafio adicional: o de identificar e selecionar no mercado os "candidatos certos" para diversas funções e níveis de...
Reencontros e Viagens no Tempo – KPMG (Onde Tudo Começou)
Sábado foi dia de “viagem no tempo”. A um tempo que parece já “de outras vidas”: aquele em que iniciei o meu percurso profissional numa grande escola que foi a KPMG. O que sabia eu no final de uma licenciatura, eminentemente teórica? Apenas que tinha desenvolvido um...
CBAM – Dúvidas e Reflexões
Para hoje um tema na ordem do dia: CBAM (Carbon Border Adjustment Mechanism). Mas com um foco em particular: aquele das questões que podem surgir na esfera dos operadores económicos e cujas respostas poderão não se encontrar – pelo menos de forma “literal” – nem nos...
Busca da Perfeição ou Fazer o que é Suposto?
Há questões com que me vou confrontando (não raras vezes de carácter existencial…). E que, diria, serão típicas de quem, Apesar de a dada altura do percurso profissional ter tido a curiosidade e vontade de conhecer o “lado do operador económico” e de entrar no “palco...
IVA e Aduaneiro – Isenção Exportação e Exportador
Hoje volto aos temas técnicos. Inspirada não só pelo “dia-a-dia” – sempre tão rico em temas se pararmos para “observar, pensar e questionar” – mas por se tratar de um tema que tão bem evidencia os inevitáveis pontos de contacto entre “aduaneiro, IVA e incoterms”. A...
Busca Contínua de Evolução Pessoal (e Profissional) – Certificação em Coaching
Após algumas semanas de ausência por aqui, eis que regresso a este espaço de partilha de que tanto gosto. Por vezes é necessário parar (o que seu designo de períodos de “subir à montanha”) e, também, nem sempre as circunstâncias do “dia-dia” nos deixam com o tempo e...
O Desafio do Papel de Malabarista
Para hoje uma publicação menos técnica mas, creio, adaptada ao que muitos poderão estar a sentir em possível semana de regresso ao dia-a-dia do contexto e responsabilidades profissionais, depois de um período de férias. Sendo um sentimento mais ou menos generalizado e...
O Desafio de “Avaliar e Acomodar” Novidades Legislativas
Para hoje uma reflexão breve a respeito do “como” os operadores económicos lidam ou conseguem lidar com as novidades regulatórias/legislativas, designadamente quanto estão em causa temas que comportem novidades com impacto não despiciendo nos processos e procedimentos...
A Falácia do “É Prática Comum em Comércio Internacional”
Já não ouvia esta frase há algum tempo: “mas é uma prática comum em comércio internacional”. E, ao ouvi-la, dei por mim a pensar – aliás, foi o que de imediato me ocorreu responder – que “o facto de ser prática comum não significa que seja adequada ou a única forma...
Bases de Dados de Informação Aduaneira
Eis-me de volta depois de um período de menor disponibilidade, em que o tempo se revelou um recurso particularmente escasso entre os desafios normais de trabalho e o projeto final da certificação de coaching profissional (a mais recente “ferramenta” que adquiri para a...
O Perigo da Ponta do Iceberg
Para hoje uma reflexão sobre uma questão existencial já habitual, mas que tende a persistir… E que questão é essa? A da “polaridade” implícita a: Por um lado, uma complexidade técnica e multiplicidade da legislação aduaneira a considerar, conhecer, aplicar e, não...
Âmbito Aduaneiro e “Mais Além”
Depois de uma brevíssima pausa para (re)carregar baterias, gostaria de partilhar uma reflexão que dá continuidade a outras anteriores. A abrangência da área aduaneira é grande e complexa, creio que este será já um ponto assente e sobre o qual não restarão grandes...
Aduaneiro, Proatividade e Valor Estratégico
Esta semana tive um sempre muito agradável almoço entre amigos, daqueles que parece que conhecemos “desde sempre” e com quem há sempre tanto que conversar e partilhar, quer a nível pessoal, quer a profissional. E eis senão quando, já em “modo fim de semana prolongado”...
Perfis e Funções
Já não fazia uma partilha destas há algum tempo mas, ultimamente, tenho-me sentido novamente desafiada a pensar num velho “tema e dilema”: O de se haverá “um” perfil e percurso formativo e de experiência que seja o “mais adequado” para quem, no contexto das...
Reforma Aduaneira UE
A propósito da recentemente divulgada reforma da União Aduaneira da União Europeia e qualificada como a mais ambiciosa e abrangente desde a sua criação em 1968: Sim, sem dúvida AMBICIOSA e deixará muitos a pensar que “será ver para crer”. Para os interessados em...
IVA, Exportação e Incoterms®
Para hoje um tema que me é “querido” ao ponto de ter sido o escolhido para a minha tese de final do curso Post-Master in EU Customs Legislation (Eramus University – Rotterdam): as consequências da inevitável interligação entre IVA, Incoterms® e Aduaneiro. E, na...
IVA – Quando as Operações São “Não Lineares”…
Aqui há uns dias alguém me perguntava se tinha “5 minutos” para partilhar comigo uma questão. Escusado será dizer que, sim, claro que os “5 minutos” se disponibilizaram e que gosto sempre de ver quando alguém que não domina temas aduaneiros e tributários, mas está a...
IVA e Aduaneiro – Exportação e Isenção do IVA
Os operadores económicos que exportam, isto é, aqueles que transacionam bens com destino a países ou territórios que não integram o território aduaneiro e/ou fiscal da União Europeia, terão já bem presente o conteúdo da minha partilha de hoje. Mas, diria, que nunca...
Representação (In)Direta – Nem Sempre, Nem Nunca
Já diz o ditado popular que “no meio é que está a virtude”… E diria eu que é um ditado que resume bem a conclusão a que cheguei após algumas reflexões que tenho vindo a fazer sobre o tema das modalidades possíveis de representação aduaneira. Mas começando pelo início:...
Contacto Direto Com A Autoridade Aduaneira – Porque Não?
Para efeitos da tramitação aduaneira do dia-a-dia, e no contexto em que o operador económico tenha essa função (de preparação, submissão e conexa interação com as alfândegas) delegada num despachante, não se verificarão – regra geral – situações que justifiquem que...
Função Aduaneira – Centralizada ou Descentralizada?
Várias têm sido as diferentes perspetivas com que me tenho vindo a confrontar quanto aos modelos possíveis de operacionalização de uma função aduaneira, na realidade do operador económico. E que me têm feito pensar, repensar e questionar-me quanto ao que vêm sendo as...
Contratação Serviço Despacho Aduaneiro
Para hoje uma reflexão sobre algumas questões que se podem colocar aos operadores económicos quando pensem, de forma consciente e informada, como pretendem definir as ações de preparação e submissão de declarações aduaneiras. Até aqui antecipo que muitos possam estar...
CARNET ATA – Será Sempre Solução?
Os caminhos da minha experiência profissional não se tinham ainda cruzado com o tema do CARNET ATA. Já tinha ouvido falar, até já lido algo sobre o tema, mas nunca a oportunidade de o perceber em maior detalhe… Mas quando surge a necessidade de me debruçar sobre o...
Pensamento Estratégico – Desafios de uma Função Aduaneira
Um dos maiores desafios que se coloca aos "consultores" nas/das empresas é o de conseguirem conciliar o que possa ser – em países e contextos nos quais não se verifique ainda um devido reconhecimento da complexidade, criticidade, relevância da vertente aduaneiras e...
A Confusão Entre Requisitos Aduaneiros e Requisitos de “Produto”
Debruço-me novamente (ainda que numa vertente distinta da já anteriormente abordada) sobre a questão e reflexão a respeito dos limites e fronteiras do que é (ou deveria ser) âmbito do direito aduaneiro e sua aplicação prática. Isto porque a experiência – tanto em...
Pessoas e Profissionais Que Nos Inspiram
Para hoje uma partilha menos técnica e mais “pessoal”. Ainda que, como (quase) sempre, inspirada nas vivências da semana que passou. Foi uma semana intensa quanto a “um par” de temas em relação aos quais o tempo era escasso para tudo o que haveria para fazer,...
Valor Aduaneiro – Formação e Informação
Há precisamente uma semana tive o privilégio de poder participar num debate subordinado ao tema “Os Desafios do Sistema de Avaliação Aduaneira”, evento de iniciativa da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa. Várias perspetivas apresentadas e...
Quando Envolver a Função Aduaneira?
No final do ano passado (sim que "num passe de mágica" já cá estamos, em 2023!), Numa conversa interessante e informal de “perguntas e respostas” a respeito do que faz, afinal, uma “área aduaneira”, Um dos interlocutores partilhava, a dada altura que, estando já tudo...
Âmbito Intervenção Área Aduaneira
Um dos grandes desafios de uma área técnica como a aduaneira – que combina os conhecimentos “teóricos” que permitem identificar não só o “como deve ser planeado, decidido e feito”, mas também o “como é melhor ser planeado, decidido e feito”, É o de saber definir o...
Estudar ou não Estudar, Aprofundar ou Não Aprofundar…Eis a Questão
A propósito de um curso sobre Incoterms® que estava a avaliar, numa ponderação quanto a “fazer ou não fazer” – no que há-de ser sempre o meu “bichinho” de procura ativa e contínua de conhecimento, Dei por mim a pensar quantas pessoas ligadas a áreas de comércio e...
Vertente Aduaneira – Variável (também) Chave na Competitividade Negócios Internacionais
Esta semana alguém me explicava que necessitava da nossa colaboração – área aduaneira – para a fase de negociação de uma nova proposta, Já que estava na parte de determinação de custos, preços e margens e tinha constatado – em experiências anteriores em que só se...
Peso bruto, Peso Líquido e o “Mundo Encantado do Faz de Conta”
Às vezes dou por mim a pensar se não serei eu que vejo o “mundo ao contrário”, quando me confronto com situações perante as quais concluo que, De um lado temos legislação e instruções detalhadas e, não raras vezes, complexas que definem o “que é suposto ser” e, Do...
Certificação Origem Preferencial – Parar e Pensar
Numa formação em que tive, recentemente, oportunidade de participar, falava-se dos requisitos formais e substantivos implícitos a uma certificação de origem preferencial. Do ponto de vista técnico aduaneiro é (mais) um tema que “dá pano para mangas” no tanto que há...
Arquivo De Documentos Com Relevância Aduaneira
Um aspeto que nem sempre é pensado e devidamente acautelado é o do arquivo dos documentos com relevância aduaneira. Uma vez mais, algo que identifico como relacionado com uma “tradição” de os operadores económicos: Ou terem a função aduaneira “100% externalizada” e,...
“Fazer Acontecer” ou “Parar, Pensar e Saber Fazer Acontecer”?
Há uma questão com que me vou confrontando porque, “volta e meia”, se repete o mote para que a mesma volte a “aparecer”: Porque será que é ainda muito comum encontrarem-se perfis de profissionais a trabalhar temas aduaneiros e outros conexos com comércio...
Valor aduaneiro: O que implica declarar na importação um valor “CIF”?
Não sei se será assim tão comum os operadores económicos “pararem para pensar” se, o que possam ser “práticas usuais de mercado”, se coadunam com a responsabilidade assumida pelo importador de declarar o correto Valor Aduaneiro dos bens que importa. Mas começando...
Honorários de Despacho – Valor Aduaneiro
E para hoje um tema em que nunca tinha verdadeiramente pensado até me confrontar com uma realidade “nova” (para mim): a de determinação dos honorários de um despachante oficial indexada ao valor aduaneiro dos bens a declarar. Conhecia já a realidade de determinação...
Conhecer o “Terreno”
No meu contexto profissional atual tem-se tornado (ainda mais) claro o estilo de liderança que me caracteriza. Nem “melhor, nem pior” do que outros estilos, simplesmente aquele com que mais me identifico. De facto, o meu “GPS” para orientar, guiar e motivar passa por...
Classificação Pautal – Algumas das “Tentações”
Já partilhei algumas reflexões anteriores sobre o que implica, em termos de conhecimento e competências, a classificação pautal e identifico (pelo menos) dois ingredientes chave para o fazer bem: Conhecimento dos bens a classificar para se poderem enquadrar nas...
Intrastat – Desafios
De entre muitos temas que tenho tido na agenda para “pensar e estruturar” nos últimos tempos, há um que me tem suscitado algumas reflexões em particular: o Intrastat. Verdade que já muito trabalhei e pensei a vertente tributária (IVA) dos movimentos intracomunitários...
Intrastat – Reflexões e Desafios
De entre muitos temas que tenho tido na agenda para “pensar e estruturar” nos últimos tempos, há um que me tem suscitado algumas reflexões em particular: o Intrastat. Verdade que já muito trabalhei e pensei a vertente tributária (IVA) dos movimentos intracomunitários...
Mais Vale Feito Que Perfeito
A terminar um (curto) período de férias, que este foi o ano dos projetos e das mudanças. E a olhar para os caminhos percorridos, nos que cumpriram a sua função e, por isso, chegaram ao fim. E nos caminhos que se abriram e cujos "primeiros capítulos" se estão agora a...
Classificação Pautal – É “Método” Assumir Pressupostos?
Todas as semanas são ricas em conteúdos para reflexão. Ainda que por vezes pareça "mais do mesmo", numa espécie de "referência circular". Esta semana, de novo, uma tema relacionado com classificação pautal. E, sim, poderia ser um debate técnico quanto ao código pautal...
Contratação de um Despachante – Requisitos a Considerar
A decisão de contratação de um despachante ou, talvez até ainda muito comum, do serviço de transporte internacional incluindo a vertente da "burocracia aduaneira", nem sempre tem implícita uma prévia definição dos "termos e condições esperados". Diria que a questão do...
Função Aduaneira “Internalizada” – Desafios
Uma função tipicamente "aduaneira" - que eu "gosto" mais de designar por "gestão aduaneira, IVA e comércio internacional" - ou não existe inhouse ou, se existe, está tipicamente enquadrada na área logística porque associada a "fluxos de mercadorias" mesmo se, e...
O “Backstage” da Classificação Pautal
Esta semana ouvia um webinar que versava sobre a temática da classificação pautal e dos elementos essenciais para garantir uma adequada abordagem. À medida em que ouvia os vários intervenientes foi como se ouvisse um “eco” do que é também a nossa (minha e da minha...
Exportação – Prova de Origem para Tratamento Preferencial
Situação real e concreta: - Exportação para a Colômbia com a expetativacomercial de que a mercadoria seja elegível paratratamento preferencial na importação no destino: vantagem comercial (redução da “fatura aduaneira” para o cliente) - Neste caso falamos de um...
Soluções Táticas vs Estruturais – A “Realidade do dia-a-dia Aduaneiro”
O dilema de quem "sabe como deveria ser" perante o "sempre se fez assim", ou, "mas falei com alguns contactos que me dizem que não têm estes problemas/sabem de uma forma mais simples de se fazer".... Quem trabalha temas de direito aduaneiro, tributário e outros...
Mercadoria Exportação Não Expedida
Caso real (uma vez mais, porque todos os dias há decisões com impacto aduaneiro a acontecer): - Mercadoria declarada para exportação em Portugal, sendo a estância aduaneira de saída outro Estado-Membro (Espanha, no caso); - Parte da mercadoria (declarada para...
Efeito “1 de julho” – Eliminação Franquia IVA
Tema atual e que já o designo por "efeito 1 de julho": Efeitos colaterais da eliminação da franquia de baixo valor (IVA) - 22€ - abaixo do qual - e, tendo por base o "valor real e intrínseco", conceito que sempre gera maiores "dúvidas" no caso das remessas "sem...
Função Aduaneira – Onde Enquadrar?
Já tive oportunidade de falar dos "prós" do enquadramento de uma função aduaneira numa área "logística", designadamente a maior proximidade do “palco das operações”. Contudo, o possível enquadramento na “logística”, não deve ter por efeito a conclusão de que um...
Classificação Pautal – Ciência Exata e Automatizável?
Quem conhece (mesmo se um pouco) de legislação aduaneira compreenderá a minha questão a respeito de algo que ouvi hoje e que, admito, nem consegui bem "rebater" por não saber como explicar o que (para mim) é "linear", pelo menos sem parecer que estaria a "complicar" o...
Incoterms® 2020 – DDP (Parte I)
E mais um caso que ilustra bem o "estado da nação" no que se refere a regras incoterms: - Empresa portuguesa é informada pelo seu despachante de que foi contactado por um operador logístico de quem recebeu a indicação de que seriam “os senhores no Norte quem...
Incoterms® 2020 – DDP (Parte II)
(Recordando) - Acordo comercial entre adquirente estabelecido em Portugal e vendedor estabelecido no Reino Unido: venda sob incoterm DDP de mercadoria alimentar a expedir do Reino Unido com destino a Portugal; - Vendedor contrata o operador logístico que...
Incoterms® 2020 – DDP (Parte III)
- Acordo comercial entre adquirente estabelecido em Portugal e vendedor estabelecido no Reino Unido: venda de mercadoria alimentar - incoterm DDP. O que deveria ter sido considerado pelas partes? 1. Recomendação de incoterm DAP, considerando que o adquirente...
Classificação Pautal – A “Tentação de Simplificação”
Esta semana falava com a equipa sobre um dos temas que, creio, ilustra bem o desafasamento entre o que "dita a legislação aduaneira" (complexa e tão particular, como tão bem sabemos), e o que acaba por ser a "tentação de facilitação" na respetiva aplicação prática. Em...
Declarações Aduaneiras e Empresas “Courier”
Para quem é também "técnico", torna-se difícil, por vezes, ser o "parceiro ideal" no sentido de que não tem como (se não ignorar o que sabe): 1) Recomendar o que não é recomendável ou, 2) Validar ser possível mitigar riscos quando não entende "ser certo". Sabendo que...
Royalties – Valor Aduaneiro
Royalties - Valor Aduaneiro. Muito a dizer... Mas venho aqui partilhar algumas “notas práticas” que identifico como relevantes para consideração - e reflexão - por quem se confronte com o tema. São três as condições base a considerar (Artigo 71.º do Código Aduaneiro...
Regime POSEI – Pilares Essenciais
O tema POSEI é tão particular que apenas se chega a dominar verdadeiramente quando: - Se tem a oportunidade de trabalhar nele e, a partir da observação "prática" do que é feito na vertente de operacionalização, - Dispomos do tempo, conhecimentos e meios necessários...
Aduaneiro não é puramente logístico…
Volto a trazer para reflexão uma espécie de círculo vicioso de: - Empresas que “importam e exportam” sem terem grande conhecimento técnico/aduaneiro; - Uma espécie de ideia pré-concebida de que os temas aduaneiros (e conexos) são naturalmente de âmbito e...
Exportação Sem Movimento de Divisas e Pensamento Crítico
Há dias telefonava-me um amigo depois de, há umas semanas e numa conversa "de café", ter ficado a saber que eu trabalhava com temas "aduaneiros". De imediato, e nessa conversa, foi engraçado ver o "alívio" dele ao saber que, a partir desse momento, tinha alguém...
Sistema REX – Compras a Empresas Trader
Sendo o "dia a dia" rico em situações que me desafiam a pensar em "como faria sentido ser" perante um "sempre se fez assim"/"todos fazem assim"/"tem sido aceite assim", trago mais um tema para partilha. Neste caso, - De âmbito SPG (Sistema de Preferências...
Compliance Aduaneiro – Diagnóstico de Necessidades
Correndo o risco de me repetir, há ideias que, pelo seu potencial "disruptivo", se justifica irem sendo relembradas para reflexão. E a forma como os operadores económicos pensam e abordam as suas necessidades de "compliance aduaneiro" é uma delas (desde logo se...
Desafios de intervir numa diligência processual
No âmbito de um desafio em curso - estágio de admissão à Ordem dos Advogados - têm sido várias as oportunidades de me confrontar com a constatação de que: 1- Quanto mais nos aventuramos para "novas áreas de conhecimento" mais constatamos o quanto há - e sempre haverá...
É só uma perguntinha muito simples…
Esta semana numa das minhas leituras deparei-me com esta referência: “É só uma perguntinha muito simples (…). A “perguntinha” é, quase sempre, bem mais complexa do que à primeira vista poderia parecer. (…) sobretudo, pelo facto de ser necessário consultar legislação,...
Incoterms®2020 – FOB e FCA
Mantendo-me no tema dos Incoterms®, hoje abordo outros dois em relação aos quais haverá ainda alguma "confusão". Refiro-me aos Incoterms® FOB|Franco a Bordo e ao FCA|Franco Transportador. E ao facto de, designadamente em compras de importação, quando o comprador...
Incoterms®2020 – CIP e CIF
Para hoje uma partilha do que pode parecer "básico e lógico" mas que nem sempre observo ser assim. Incoterms®2020: - CIP|Porte e Seguro Pagos Até (regra válida para qualquer meio de transporte) e, - CIF|Custo, Seguro e Frete (regra que só pode ser utilizada para...
Eternos Aprendizes
Para hoje uma partilha menos técnica e mais "pessoal"... Quem me conhece sabe que me coloco frequentemente na posição de "eterna aprendiz" e, com isso várias coisas sucedem: - Tenho cada vez mais claro que, por muito que já possa (achar) saber, é tanto mais o que há...
A Ousadia de Nos Desafiarmos
O "exercício" de nos expormos a ser avaliados, de quando em vez, e até "fora do que se estabeleceu como normal", é rico em aprendizagens. Mas ao contrário do que eu poderia pensar, as maiores aprendizagens que proporciona são as "sobre nós" e não tanto em relação às...
Contratação Serviço Aduaneiro
A decisão de contratação de um despachante ou, talvez até ainda muito comum, do serviço de transporte internacional incluindo a vertente da "burocracia aduaneira", nem sempre tem implícita uma prévia definição dos "termos e condições esperados". Diria que a questão...
Estatuto de Operador Económico Autorizado
Hoje uma partilha sobre um desafio em curso - a obtenção do estatuto de Operador Económico Autorizado (AEO - Authorized Economic Operator) para um dos nossos "clientes internos". E hoje, em concreto, com o foco no quadro mental com que este projeto foi desde logo...
Necessidades Aduaneiras dos Operadores Económicos
Hoje partilho uma breve reflexão sobre as necessidades “aduaneiras” dos “atores chave no palco do comércio internacional”. A maioria das dúvidas e necessidade de “ter à mão quem possa ajudar” nascem de operações concretas que se tendam a associar a “questões menores”...
Contratação de Despachante – O Preço é o “Fator Chave de Decisão”?
A respeito de uma conversa em que debatia com o meu interlocutor o que "pesará mais" na contratação de um serviço de "desembaraço aduaneiro": - Se o fator preço como (quase) exclusivo fator de avaliação e decisão - o "quase é quase" porque, nestes casos e normalmente,...
Valor Aduaneiro – Importância da Informação ao Despachante
Para hoje uma partilha relativa a "Valor Aduaneiro". Muito poderia escrever no âmbito deste tema, até do que tem sido a minha experiência profissional a respeito do "valor transacional" como método regra de determinação do valor aduaneiro e das condições em que pode...
Valor Aduaneiro
Adoro quando temos oportunidade de aplicar, na prática, o que também conhecemos do ponto de vista teórico e legal. E com "bónus" se tal se traduzir no potenciar de oportunidades. Tão simples como não ignorar o que podem ser consideradas como "pequenas coisas e não...
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