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As partilhas que aqui encontras nascem de reflexões práticas sobre questões reais e, por isso, acredito que vás reconhecer e rever-te em muitos dos problemas, oportunidades e necessidades sobre os quais vou refletindo.

Reflexões e partilhas sobre temas de Comércio Internacional

Valor Aduaneiro – Formação e Informação

Valor Aduaneiro – Formação e Informação

Há precisamente uma semana tive o privilégio de poder participar num debate subordinado ao tema “Os Desafios do Sistema de Avaliação Aduaneira”, evento de iniciativa da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa. Várias perspetivas apresentadas e...

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Quando Envolver a Função Aduaneira?

Quando Envolver a Função Aduaneira?

No final do ano passado (sim que "num passe de mágica" já cá estamos, em 2023!), Numa conversa interessante e informal de “perguntas e respostas” a respeito do que faz, afinal, uma “área aduaneira”, Um dos interlocutores partilhava, a dada altura que, estando já tudo...

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Âmbito Intervenção Área Aduaneira

Âmbito Intervenção Área Aduaneira

Um dos grandes desafios de uma área técnica como a aduaneira – que combina os conhecimentos “teóricos” que permitem identificar não só o “como deve ser planeado, decidido e feito”, mas também o “como é melhor ser planeado, decidido e feito”, É o de saber definir o...

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Certificação Origem Preferencial – Parar e Pensar

Certificação Origem Preferencial – Parar e Pensar

Numa formação em que tive, recentemente, oportunidade de participar, falava-se dos requisitos formais e substantivos implícitos a uma certificação de origem preferencial. Do ponto de vista técnico aduaneiro é (mais) um tema que “dá pano para mangas” no tanto que há...

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Arquivo De Documentos Com Relevância Aduaneira

Arquivo De Documentos Com Relevância Aduaneira

Um aspeto que nem sempre é pensado e devidamente acautelado é o do arquivo dos documentos com relevância aduaneira. Uma vez mais, algo que identifico como relacionado com uma “tradição” de os operadores económicos: Ou terem a função aduaneira “100% externalizada” e,...

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Honorários de Despacho – Valor Aduaneiro

Honorários de Despacho – Valor Aduaneiro

E para hoje um tema em que nunca tinha verdadeiramente pensado até me confrontar com uma realidade “nova” (para mim): a de determinação dos honorários de um despachante oficial indexada ao valor aduaneiro dos bens a declarar. Conhecia já a realidade de determinação...

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Conhecer o “Terreno”

Conhecer o “Terreno”

No meu contexto profissional atual tem-se tornado (ainda mais) claro o estilo de liderança que me caracteriza. Nem “melhor, nem pior” do que outros estilos, simplesmente aquele com que mais me identifico. De facto, o meu “GPS” para orientar, guiar e motivar passa por...

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Classificação Pautal – Algumas das “Tentações”

Classificação Pautal – Algumas das “Tentações”

Já partilhei algumas reflexões anteriores sobre o que implica, em termos de conhecimento e competências, a classificação pautal e identifico (pelo menos) dois ingredientes chave para o fazer bem:  Conhecimento dos bens a classificar para se poderem enquadrar nas...

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Intrastat – Desafios

Intrastat – Desafios

De entre muitos temas que tenho tido na agenda para “pensar e estruturar” nos últimos tempos, há um que me tem suscitado algumas reflexões em particular: o Intrastat. Verdade que já muito trabalhei e pensei a vertente tributária (IVA) dos movimentos intracomunitários...

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Intrastat – Reflexões e Desafios

Intrastat – Reflexões e Desafios

De entre muitos temas que tenho tido na agenda para “pensar e estruturar” nos últimos tempos, há um que me tem suscitado algumas reflexões em particular: o Intrastat. Verdade que já muito trabalhei e pensei a vertente tributária (IVA) dos movimentos intracomunitários...

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Mais Vale Feito Que Perfeito

Mais Vale Feito Que Perfeito

A terminar um (curto) período de férias, que este foi o ano dos projetos e das mudanças.  E a olhar para os caminhos percorridos, nos que cumpriram a sua função e, por isso, chegaram ao fim. E nos caminhos que se abriram e cujos "primeiros capítulos" se estão agora a...

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Contratação de um Despachante – Requisitos a Considerar

Contratação de um Despachante – Requisitos a Considerar

A decisão de contratação de um despachante ou, talvez até ainda muito comum, do serviço de transporte internacional incluindo a vertente da "burocracia aduaneira", nem sempre tem implícita uma prévia definição dos "termos e condições esperados". Diria que a questão do...

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Função Aduaneira “Internalizada” – Desafios

Função Aduaneira “Internalizada” – Desafios

Uma função tipicamente "aduaneira" - que eu "gosto" mais de designar por "gestão aduaneira, IVA e comércio internacional" - ou não existe inhouse ou, se existe, está tipicamente enquadrada na área logística porque associada a "fluxos de mercadorias" mesmo se, e...

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O “Backstage” da Classificação Pautal

O “Backstage” da Classificação Pautal

Esta semana ouvia um webinar que versava sobre a temática da classificação pautal e dos elementos essenciais para garantir uma adequada abordagem. À medida em que ouvia os vários intervenientes foi como se ouvisse um “eco” do que é também a nossa (minha e da minha...

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Exportação – Prova de Origem para Tratamento Preferencial

Exportação – Prova de Origem para Tratamento Preferencial

Situação real e concreta: - Exportação para a Colômbia com a expetativacomercial de que a mercadoria seja elegível paratratamento preferencial na importação no destino: vantagem comercial (redução da “fatura aduaneira” para o cliente) - Neste caso falamos de um...

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Mercadoria Exportação Não Expedida

Mercadoria Exportação Não Expedida

Caso real (uma vez mais, porque todos os dias há decisões com impacto aduaneiro a acontecer): -  Mercadoria declarada para exportação em Portugal, sendo a estância aduaneira de saída outro Estado-Membro (Espanha, no caso); - Parte da mercadoria (declarada para...

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Efeito “1 de julho” – Eliminação Franquia IVA

Efeito “1 de julho” – Eliminação Franquia IVA

Tema atual e que já o designo por "efeito 1 de julho": Efeitos colaterais da eliminação da franquia de baixo valor (IVA) - 22€ - abaixo do qual - e, tendo por base o "valor real e intrínseco", conceito que sempre gera maiores "dúvidas" no caso das remessas "sem...

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Função Aduaneira – Onde Enquadrar?

Função Aduaneira – Onde Enquadrar?

Já tive oportunidade de falar dos "prós" do enquadramento de uma função aduaneira numa área "logística", designadamente a maior proximidade do “palco das operações”. Contudo, o possível enquadramento na “logística”, não deve ter por efeito a conclusão de que um...

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Classificação Pautal – Ciência Exata e Automatizável?

Classificação Pautal – Ciência Exata e Automatizável?

Quem conhece (mesmo se um pouco) de legislação aduaneira compreenderá a minha questão a respeito de algo que ouvi hoje e que, admito, nem consegui bem "rebater" por não saber como explicar o que (para mim) é "linear", pelo menos sem parecer que estaria a "complicar" o...

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Incoterms® 2020 – DDP (Parte I)

Incoterms® 2020 – DDP (Parte I)

E mais um caso que ilustra bem o "estado da nação" no que se refere a regras incoterms: -     Empresa portuguesa é informada pelo seu despachante de que foi contactado por um operador logístico de quem recebeu a indicação de que seriam “os senhores no Norte quem...

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Incoterms® 2020 – DDP (Parte II)

Incoterms® 2020 – DDP (Parte II)

(Recordando) -       Acordo comercial entre adquirente estabelecido em Portugal e vendedor estabelecido no Reino Unido: venda sob incoterm DDP de mercadoria alimentar a expedir do Reino Unido com destino a Portugal; -       Vendedor contrata o operador logístico que...

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Incoterms® 2020 – DDP (Parte III)

Incoterms® 2020 – DDP (Parte III)

-       Acordo comercial entre adquirente estabelecido em Portugal e vendedor estabelecido no Reino Unido: venda de mercadoria alimentar - incoterm DDP. O que deveria ter sido considerado pelas partes? 1.    Recomendação de incoterm DAP, considerando que o adquirente...

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Classificação Pautal  – A “Tentação de Simplificação”

Classificação Pautal – A “Tentação de Simplificação”

Esta semana falava com a equipa sobre um dos temas que, creio, ilustra bem o desafasamento entre o que "dita a legislação aduaneira" (complexa e tão particular, como tão bem sabemos), e o que acaba por ser a "tentação de facilitação" na respetiva aplicação prática. Em...

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Declarações Aduaneiras e Empresas “Courier”

Declarações Aduaneiras e Empresas “Courier”

Para quem é também "técnico", torna-se difícil, por vezes, ser o "parceiro ideal" no sentido de que não tem como (se não ignorar o que sabe): 1) Recomendar o que não é recomendável ou, 2) Validar ser possível mitigar riscos quando não entende "ser certo". Sabendo que...

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Royalties – Valor Aduaneiro

Royalties – Valor Aduaneiro

Royalties - Valor Aduaneiro. Muito a dizer... Mas venho aqui partilhar algumas “notas práticas” que identifico como relevantes para consideração - e reflexão - por quem se confronte com o tema. São três as condições base a considerar (Artigo 71.º do Código Aduaneiro...

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Regime POSEI – Pilares Essenciais

Regime POSEI – Pilares Essenciais

O tema POSEI é tão particular que apenas se chega a dominar verdadeiramente quando: - Se tem a oportunidade de trabalhar nele e, a partir da observação "prática" do que é feito na vertente de operacionalização, - Dispomos do tempo, conhecimentos e meios necessários...

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Aduaneiro não é puramente logístico…

Aduaneiro não é puramente logístico…

Volto a trazer para reflexão uma espécie de círculo vicioso de: -       Empresas que “importam e exportam” sem terem grande conhecimento técnico/aduaneiro; -       Uma espécie de ideia pré-concebida de que os temas aduaneiros (e conexos) são naturalmente de âmbito e...

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Exportação Sem Movimento de Divisas e Pensamento Crítico

Exportação Sem Movimento de Divisas e Pensamento Crítico

Há dias telefonava-me um amigo depois de, há umas semanas e numa conversa "de café", ter ficado a saber que eu trabalhava com temas "aduaneiros". De imediato, e nessa conversa, foi engraçado ver o "alívio" dele ao saber que, a partir desse momento, tinha alguém...

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Sistema REX – Compras a Empresas Trader

Sistema REX – Compras a Empresas Trader

Sendo o "dia a dia" rico em situações que me desafiam a pensar em "como faria sentido ser" perante um "sempre se fez assim"/"todos fazem assim"/"tem sido aceite assim", trago mais um tema para partilha. Neste caso, - De âmbito SPG (Sistema de Preferências...

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Compliance Aduaneiro – Diagnóstico de Necessidades

Compliance Aduaneiro – Diagnóstico de Necessidades

Correndo o risco de me repetir, há ideias que, pelo seu potencial "disruptivo", se justifica irem sendo relembradas para reflexão. E a forma como os operadores económicos pensam e abordam as suas necessidades de "compliance aduaneiro" é uma delas (desde logo se...

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Desafios de intervir numa diligência processual

No âmbito de um desafio em curso - estágio de admissão à Ordem dos Advogados - têm sido várias as oportunidades de me confrontar com a constatação de que: 1- Quanto mais nos aventuramos para "novas áreas de conhecimento" mais constatamos o quanto há - e sempre haverá...

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É só uma perguntinha muito simples…

É só uma perguntinha muito simples…

Esta semana numa das minhas leituras deparei-me com esta referência: “É só uma perguntinha muito simples (…). A “perguntinha” é, quase sempre, bem mais complexa do que à primeira vista poderia parecer. (…) sobretudo, pelo facto de ser necessário consultar legislação,...

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Incoterms®2020 – FOB e FCA

Incoterms®2020 – FOB e FCA

Mantendo-me no tema dos Incoterms®, hoje abordo outros dois em relação aos quais haverá ainda alguma "confusão". Refiro-me aos Incoterms® FOB|Franco a Bordo e ao FCA|Franco Transportador. E ao facto de, designadamente em compras de importação, quando o comprador...

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Incoterms®2020 – CIP e CIF

Incoterms®2020 – CIP e CIF

Para hoje uma partilha do que pode parecer "básico e lógico" mas que nem sempre observo ser assim. Incoterms®2020: - CIP|Porte e Seguro Pagos Até (regra válida para qualquer meio de transporte) e, - CIF|Custo, Seguro e Frete (regra que só pode ser utilizada para...

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Eternos Aprendizes

Para hoje uma partilha menos técnica e mais "pessoal"... Quem me conhece sabe que me coloco frequentemente na posição de "eterna aprendiz" e, com isso várias coisas sucedem: - Tenho cada vez mais claro que, por muito que já possa (achar) saber, é tanto mais o que há...

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A Ousadia de Nos Desafiarmos

A Ousadia de Nos Desafiarmos

O "exercício" de nos expormos a ser avaliados, de quando em vez, e até "fora do que se estabeleceu como normal", é rico em aprendizagens. Mas ao contrário do que eu poderia pensar, as maiores aprendizagens que proporciona são as "sobre nós" e não tanto em relação às...

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Contratação Serviço Aduaneiro

Contratação Serviço Aduaneiro

A decisão de contratação de um despachante ou, talvez até ainda muito comum, do serviço de transporte internacional incluindo a vertente da "burocracia aduaneira", nem sempre tem implícita uma prévia definição dos "termos e condições esperados".   Diria que a questão...

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Estatuto de Operador Económico Autorizado

Estatuto de Operador Económico Autorizado

Hoje uma partilha sobre um desafio em curso - a obtenção do estatuto de Operador Económico Autorizado (AEO - Authorized Economic Operator) para um dos nossos "clientes internos". E hoje, em concreto, com o foco no quadro mental com que este projeto foi desde logo...

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Necessidades Aduaneiras dos Operadores Económicos

Necessidades Aduaneiras dos Operadores Económicos

Hoje partilho uma breve reflexão sobre as necessidades “aduaneiras” dos “atores chave no palco do comércio internacional”. A maioria das dúvidas e necessidade de “ter à mão quem possa ajudar” nascem de operações concretas que se tendam a associar a “questões menores”...

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Valor Aduaneiro – Importância da Informação ao Despachante

Valor Aduaneiro – Importância da Informação ao Despachante

Para hoje uma partilha relativa a "Valor Aduaneiro". Muito poderia escrever no âmbito deste tema, até do que tem sido a minha experiência profissional a respeito do "valor transacional" como método regra de determinação do valor aduaneiro e das condições em que pode...

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Valor Aduaneiro

Valor Aduaneiro

Adoro quando temos oportunidade de aplicar, na prática, o que também conhecemos do ponto de vista teórico e legal. E com "bónus" se tal se traduzir no potenciar de oportunidades.   Tão simples como não ignorar o que podem ser consideradas como "pequenas coisas e não...

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