O tempo voa, acho que já escrevi e repeti esta frase um número incontável de vezes….

Mas a verdade é que ainda não descobri uma forma eficaz de conseguir tê-lo mais “controlado” na velocidade a que, invariavelmente, passa.

E “hoje” a ocorrer-me de novo esta verdade que diria ser uma perceção partilhada por mais pessoas, pelo facto de estar aqui a organizar “temas pendentes” (há já bem mais tempo do que aquele de que gostaria) e a constatar – não fruto de me ser um facto desconhecido, mas porque parece “impossível” que já tenham passado duas semanas,

Desde que tive a honra e privilégio de concluir (já no passado dia 20 de maio) a minha modesta e humilde contribuição na Pós-Graduação de Direito Aduaneiro da Escola de Direito da Universidade Católica de Lisboa.

Sinto sempre uma grande responsabilidade associada a esta minha participação nesta Pós-Graduação que desempenha um inquestionável papel no “levar” o tão valioso e útil conhecimento aduaneiro a mais pessoas, funções e organizações, seja a nível nacional, seja a nível internacional”, dando-lhe a “vida que merece” perante o seu tremendo potencial de valor acrescentado, para a competitividade de empresas, organizações, países e blocos de países em operações de comércio internacional.

E se há pessoa a quem é devido o mérito de ter conseguido tornar realidade esta Pós-Graduação inovadora no panorama nacional, é a Dra. Tânia Carvalhais Pereira.

Não só, ainda que também, pela diversidade dos conteúdos programáticos, mas também pela premissa assumida da diversidade das experiências e áreas de atuação dos membros do corpo docente, com um aspeto que merece ser destacado também como inovador (mesmo correndo o risco de parecer suspeita) – o da representatividade de género numa área de direito e conhecimento tradicionalmente associada a “fatos e gravatas” (com o cuidado de ressalvar o devido respeito que me merecem os Grandes Profissionais que conheço e com quem tanto aprendi e aprendo).

Mas voltando ao “peso da responsabilidade” sentida:

Sim, sempre que me coloco perante o papel de procurar transmitir conhecimento e experiência a outros, não deixo de me questionar se conseguirei ser eficaz no objetivo de “entregar a mensagem” mais “básica” de todas:

A de conseguir entusiasmar e contagiar cada um dos participantes quanto ao efetivo potencial com que estas matérias aduaneiras podem ser abordadas, estudadas e exploradas,

A partir daquela que é a minha “visão e perspetiva” a partir das quais partilho o que a minha experiência profissional me tem revelado como útil saber, conhecer ou, no mínimo, ter sensibilidade para conseguir identificar como “relevante considerar e estudar” e com potencial para não se subestimar:

Uma perspetiva de aplicação prática de conceitos normativos que é o que mais “gozo” me dá potenciar – esse “dar vida” a normas, tirando delas o melhor do seu potencial e demonstrando que,

  • Podem ser, de facto, úteis para “competividade e margem” dos operadores económicos,
  • E que o ramo do Direito Aduaneiro não tem porque não ser “acessível e interessante” para todos, independentemente do papel que assumam, na cadeia de comércio internacional.

E eis que sempre volto ao “ponto de partida” – o mesmo que esteve na base de uma das intenções que formulei quando aceitei o convite que me foi feito para participar (e a generosidade do voto de confiança implícita ao mesmo):

O de concluir que o meu “papel e contributo” sempre se “resumirá” a partilhar a minha visão e experiência, aquela que em cada dia me motiva a “voltar ao palco das operações” e “descobrir” novas formas – ou melhorar “formas antigas” – de dar vida às potencialidades que o Direito Aduaneiro.

E que esse contributo se cumprirá se, no final, conseguir ter, no mínimo, “acendido uma centelha de curiosidade” a respeito do objetivo que defino quase como uma “missão” e que sempre partilho no início de cada aula:

  • Apresentar uma visão da Vertente Aduaneira e das respetivas implicações na perspetiva do “Operador Económico”
  • Converter a “tecnicidade aduaneira” numa aplicação prática e ligada a decisões reais e quotidianas.

À grande Profissional e Mulher que é a coordenadora (e “autora”) desta Pós-Graduação, o desejo profundo e sentido que continue a trilhar com grande entusiasmo este caminho de tornar “real e acessível a todos” (estudantes, magistrados, advogados, consultores, operadores económicos, despachantes,…) este ramo do Direito Aduaneiro.

A todos os alunos que tiveram a “bondade, paciência e resiliência” de me ouvir, os votos de amplo sucesso na conclusão da Pós-Graduação e no levarem consigo o conhecimento, ferramentas e instrumentos proporcionados no curso para um contínuo e entusiasmado acrescentar de valor no “palco real das operações”. 

 

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