O tema POSEI é tão particular que apenas se chega a dominar verdadeiramente quando:
– Se tem a oportunidade de trabalhar nele e, a partir da observação “prática” do que é feito na vertente de operacionalização,
– Dispomos do tempo, conhecimentos e meios necessários para lhe dar “sustentação” a partir de uma reflexão, estudo e interação com as entidades chave intervenientes, para uma clara compreensão quanto ao que está em causa e, a partir daqui,
– Voltamos ao que é feito na prática já com uma real capacidade de “acrescentar valor”, potenciando/maximizando e mitigando riscos.
Tivemos (eu e a minha equipa) essa oportunidade quando, há alguns anos, me foi pedido que olhasse para um tema particular com que (apenas) a logística na Madeira se confrontava.
E, a partir daí, e de uma apresentação ao tema “no terreno” e por alguém que o dominava há largos anos na perspetiva operacional, passámos a “fazer parte do tema”, levando o que tínhamos de “valor” para acrescentar:
– Contribuir com a identificação de estrutura e pilares essenciais para o que seria um procedimento “de A a Z”
– Com foco em três elementos que, desde logo, identificámos como essenciais: maximizar o valor da ajuda POSEI (porque no
caso, era essa a vertente do Regime aplicável), controlando a elegibilidade potencial versus a concretizada e, assim, se poder garantir a identificação das oportunidades de melhoria e/ou as necessidades de mitigação de riscos.
No meu contexto profissional anterior tinha já contactado com o tema numa das suas vertentes: a tributária, mais concretamente,
em sede do IVA – qualificação ou não como “subsídio ao preço” e consequente sujeição ou não a IVA.
Mas foi só quando tive oportunidade de lidar “no terreno” com o POSEI, que percebi que, afinal, conseguia ser ainda mais
complexo, abrangente e, nesse sentido, “entusiasmante” do que o
vislumbre que tinha tido do mesmo.
Claro que “visto de fora” ou meramente de um prisma operacional, pode cair-se na “tentação” de achar que, afinal até é simples: atribuir uns códigos pautais – e para isso, a solução “habitual”: “o despachante trata”; preencher e submeter uns formulários; receber e acompanhar os “senhores da alfândega” nos controlos físicos que sejam de assegurar e receber a ajuda.
Mas é quando juntamos todas as áreas de conhecimento indispensáveis para uma abrangente compreensão do tema, que percebemos que, afinal, vai bem para lá da respetiva operacionalização, implicando também reflexão e ponderação estratégica e técnica….
Se não, e a título meramente ilustrativo:
– Um simples erro num código pautal declarado no pedido POSEI (código NC: 8 dígitos) para um artigo pode ter como resultado uma suspensão inicial de 60 dias (e de 90 dias se reincidente) sem acesso ao benefício POSEI para todos os artigos….
– E o que fazer quando os dados de Ficha Técnica de um artigo resultam em mais do que um código pautal possível para um dado artigo? Nós levámos o tema à Comissão Europeia…