Para hoje um tema que me é “querido” ao ponto de ter sido o escolhido para a minha tese de final do curso Post-Master in EU Customs Legislation (Eramus University – Rotterdam): as consequências da inevitável interligação entre IVA, Incoterms® e Aduaneiro. E, na...
Aqui há uns dias alguém me perguntava se tinha “5 minutos” para partilhar comigo uma questão. Escusado será dizer que, sim, claro que os “5 minutos” se disponibilizaram e que gosto sempre de ver quando alguém que não domina temas aduaneiros e tributários, mas está a...
Os operadores económicos que exportam, isto é, aqueles que transacionam bens com destino a países ou territórios que não integram o território aduaneiro e/ou fiscal da União Europeia, terão já bem presente o conteúdo da minha partilha de hoje. Mas, diria, que nunca...
Já diz o ditado popular que “no meio é que está a virtude”… E diria eu que é um ditado que resume bem a conclusão a que cheguei após algumas reflexões que tenho vindo a fazer sobre o tema das modalidades possíveis de representação aduaneira. Mas começando pelo início:...
Para efeitos da tramitação aduaneira do dia-a-dia, e no contexto em que o operador económico tenha essa função (de preparação, submissão e conexa interação com as alfândegas) delegada num despachante, não se verificarão – regra geral – situações que justifiquem que...
Várias têm sido as diferentes perspetivas com que me tenho vindo a confrontar quanto aos modelos possíveis de operacionalização de uma função aduaneira, na realidade do operador económico. E que me têm feito pensar, repensar e questionar-me quanto ao que vêm sendo as...
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