Valor Aduaneiro – Formação e Informação

Valor Aduaneiro – Formação e Informação

Há precisamente uma semana tive o privilégio de poder participar num debate subordinado ao tema “Os Desafios do Sistema de Avaliação Aduaneira”, evento de iniciativa da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa. Várias perspetivas apresentadas e...
Quando Envolver a Função Aduaneira?

Quando Envolver a Função Aduaneira?

No final do ano passado (sim que “num passe de mágica” já cá estamos, em 2023!), Numa conversa interessante e informal de “perguntas e respostas” a respeito do que faz, afinal, uma “área aduaneira”, Um dos interlocutores partilhava, a dada altura que,...
Âmbito Intervenção Área Aduaneira

Âmbito Intervenção Área Aduaneira

Um dos grandes desafios de uma área técnica como a aduaneira – que combina os conhecimentos “teóricos” que permitem identificar não só o “como deve ser planeado, decidido e feito”, mas também o “como é melhor ser planeado, decidido e feito”, É o de saber definir o...
Peso bruto, Peso Líquido e o “Mundo Encantado do Faz de Conta”

Peso bruto, Peso Líquido e o “Mundo Encantado do Faz de Conta”

Às vezes dou por mim a pensar se não serei eu que vejo o “mundo ao contrário”, quando me confronto com situações perante as quais concluo que, De um lado temos legislação e instruções detalhadas e, não raras vezes, complexas que definem o “que é suposto ser” e, Do...

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