O “Backstage” da Classificação Pautal

O “Backstage” da Classificação Pautal

Esta semana ouvia um webinar que versava sobre a temática da classificação pautal e dos elementos essenciais para garantir uma adequada abordagem. À medida em que ouvia os vários intervenientes foi como se ouvisse um “eco” do que é também a nossa (minha e da minha...
Exportação – Prova de Origem para Tratamento Preferencial

Exportação – Prova de Origem para Tratamento Preferencial

Situação real e concreta: – Exportação para a Colômbia com a expetativacomercial de que a mercadoria seja elegível paratratamento preferencial na importação no destino: vantagem comercial (redução da “fatura aduaneira” para o cliente) – Neste caso falamos...
Mercadoria Exportação Não Expedida

Mercadoria Exportação Não Expedida

Caso real (uma vez mais, porque todos os dias há decisões com impacto aduaneiro a acontecer): –  Mercadoria declarada para exportação em Portugal, sendo a estância aduaneira de saída outro Estado-Membro (Espanha, no caso); – Parte da mercadoria (declarada...
Efeito “1 de julho” – Eliminação Franquia IVA

Efeito “1 de julho” – Eliminação Franquia IVA

Tema atual e que já o designo por “efeito 1 de julho”: Efeitos colaterais da eliminação da franquia de baixo valor (IVA) – 22€ – abaixo do qual – e, tendo por base o “valor real e intrínseco”, conceito que sempre gera maiores...
Função Aduaneira – Onde Enquadrar?

Função Aduaneira – Onde Enquadrar?

Já tive oportunidade de falar dos “prós” do enquadramento de uma função aduaneira numa área “logística”, designadamente a maior proximidade do “palco das operações”. Contudo, o possível enquadramento na “logística”, não deve ter por efeito a...

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