Certificação Origem Preferencial – Parar e Pensar

Certificação Origem Preferencial – Parar e Pensar

Numa formação em que tive, recentemente, oportunidade de participar, falava-se dos requisitos formais e substantivos implícitos a uma certificação de origem preferencial. Do ponto de vista técnico aduaneiro é (mais) um tema que “dá pano para mangas” no tanto que há...
Arquivo De Documentos Com Relevância Aduaneira

Arquivo De Documentos Com Relevância Aduaneira

Um aspeto que nem sempre é pensado e devidamente acautelado é o do arquivo dos documentos com relevância aduaneira. Uma vez mais, algo que identifico como relacionado com uma “tradição” de os operadores económicos: Ou terem a função aduaneira “100% externalizada” e,...
Honorários de Despacho – Valor Aduaneiro

Honorários de Despacho – Valor Aduaneiro

E para hoje um tema em que nunca tinha verdadeiramente pensado até me confrontar com uma realidade “nova” (para mim): a de determinação dos honorários de um despachante oficial indexada ao valor aduaneiro dos bens a declarar. Conhecia já a realidade de determinação...

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