IVA e Aduaneiro – Exportação e Isenção do IVA

IVA e Aduaneiro – Exportação e Isenção do IVA

Os operadores económicos que exportam, isto é, aqueles que transacionam bens com destino a países ou territórios que não integram o território aduaneiro e/ou fiscal da União Europeia, terão já bem presente o conteúdo da minha partilha de hoje. Mas, diria, que nunca...
Representação (In)Direta – Nem Sempre, Nem Nunca

Representação (In)Direta – Nem Sempre, Nem Nunca

Já diz o ditado popular que “no meio é que está a virtude”… E diria eu que é um ditado que resume bem a conclusão a que cheguei após algumas reflexões que tenho vindo a fazer sobre o tema das modalidades possíveis de representação aduaneira. Mas começando pelo início:...
Contacto Direto Com A Autoridade Aduaneira – Porque Não?

Contacto Direto Com A Autoridade Aduaneira – Porque Não?

Para efeitos da tramitação aduaneira do dia-a-dia, e no contexto em que o operador económico tenha essa função (de preparação, submissão e conexa interação com as alfândegas) delegada num despachante, não se verificarão – regra geral – situações que justifiquem que...
Função Aduaneira – Centralizada ou Descentralizada?

Função Aduaneira – Centralizada ou Descentralizada?

Várias têm sido as diferentes perspetivas com que me tenho vindo a confrontar quanto aos modelos possíveis de operacionalização de uma função aduaneira, na realidade do operador económico. E que me têm feito pensar, repensar e questionar-me quanto ao que vêm sendo as...
Contratação Serviço Despacho Aduaneiro

Contratação Serviço Despacho Aduaneiro

Para hoje uma reflexão sobre algumas questões que se podem colocar aos operadores económicos quando pensem, de forma consciente e informada, como pretendem definir as ações de preparação e submissão de declarações aduaneiras. Até aqui antecipo que muitos possam estar...

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